Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 30 00774 Processo: 0002810-96.2015.815.0981 - GUARDA REU: J. E. L. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00775 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Remessa Oficial Nº: 0125796-04.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: José Francisco do Nascimento Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Miz

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE ANTONIA FERNANDES DA CONCEICAO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Sentenca: Partilha homologada 00922 Processo: 0001008-40.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES BATISTA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDE

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 20 Apelante: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0027197-85.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VICTOR WESLLY GOMES

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 COM A CONTESTAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS. CABIMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. - A obrigação da instituição financeira de exibir a documentação requerida decorre de lei, de integração contratual compulsória, não podendo ser objeto de recusa nem de condicionantes, em face do princípio da boa-f�

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 319, I, III e IV, do CPP, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Presente o Adv. Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju. EXPEÇA-SE SALVO-CONDUTO”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 080403804.2018.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rainier