Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000055-14.2015.815.0201. ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Severino Carvalho de Araújo. ADVOGADO: Christiane Ramos Barbosa de Paulo OAB/PB 16.342. APELADO: Município de Itatuba. ADVOGADO: Djessy Narriman de A. Rocha OAB/PB 24.309, Hellen Maria Vasconcelos Vieir

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 CUNHA FILHO. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE SANTANAAUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00666 Processo: 0001958-72.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA RAMOS CRUZ DE NEGREIROS ADVO

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 42 DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho que determinou a expedição de RPV e/ou precatório. 01056 Processo: 0000905-86.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIB

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ANDRÉ PEREIRA FERNANDES (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva leite). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Ofic

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022614-26.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: Município de Massaranduba Embargado: Aderaldo da Silva Zeca Filho. Intimação ao(s) patrono(s): MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823) para, querendo, no prazo de legal, manifestar-se sobre os Embargos

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Dr(a). Aluizio Bezerra Filho APELAÇÃO N° 0001485-44.2014.815.1071. ORIGEM: ASSESSORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL. RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. RELATOR PARA O ACORDÃO: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho. APELANTE: Ministério Público da Paraíba. APELADO: A. P.. ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima ¿ Oab/pb 9.403. APELAÇÃO CÍVEL. A