Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000042-65.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonia Keslarek ADVOGADO : 55120/SP - Francisco Alves de Lima REQDO : AMIL Assistência Médica Internacional S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000090-41.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1336 os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0000091-26.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Walter Aparecido Rufino Lopes - ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1605 do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas comunicações e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Processo 0000105-10.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1665 Processo 0000086-04.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Pires Caldas - Estado de São Paulo - À réplica em 10 (dez) dias. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0000099-03.2013.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1516 proferida em fevereiro de 2013, a qual não foi objeto de qualquer impugnação pela ré. Assim, não pode a FESP agora pretender a revogação dos benefícios concedidos sem demonstração de alteração da capacidade econômica da parte. Ademais, o fato do requerente possuir veículo automotor registrados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1220 1. Fls. 57/64: Trata-se de pedido de ofício aos autos n. 003760-63.2013, a fim de que se comunique decisão que concedeu tutela antecipada nestes autos. 2. Defiro o pedido, a fim de que seja dada ciência nos autos n. 003760-63.2013 acerca da tutela antecipada concedida nestes autos. De fato, aparentemente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1193 de exercício da função militar. Fundamentada a decisão, disponho: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. Lei n. 12.153, de 22.