Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 00022 Processo: 0005548-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL POLLYNE DE MORAIS BELO TIMOTEOREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se sobre o recurso de apelacao, intime-se o promovido para oferecer con-trarrazoes, em 15 dias. 00023 Processo: 0006722-48.2015.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 6 observa da decisão proferida, fls. 24/24v. Desta forma, reputo prejudicado o pedido de fls.28, em face de sua anterior apreciação e deferimento, na forma prescrita no § 2º do art. 100 da Constituição Federal. Diante do exposto, remetam-se os autos à GEPRECAT, a fim de aguardar a publicação da lista preferencial.. NO PROCESSO ABAIXO

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00057 Processo: 0028035-36.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VENICIO MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosRejeito os embargos e mantenho a sentenca embargada In Totum. 00058 Processo: 002

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00007 Processo: 0010446-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA SILVA DE MAIA MACEDO ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: VITAL CARD ADVOGADO: 015359PR GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO. Ato Ordinatorio: autos retornaram do contador com os calculos das custas,intimo o promovido para efetuar o pagamento,no prazo de 10 dias,nos te

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Palmeira Junior 011665 - Pb • 16; Herry Charriery Da Costa Santos 017576 - Pb • 190; Hionara Saraiva De Miranda 024937 - Pb • 664; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 421, 425; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 335, 336; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 451; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 197; Igor Guimaraes

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 pagamento almejado, sob pena de violação ao princípio da legalidade, preceito ao qual está a Administração Pública vinculada por força do art. 37 da Constituição Federal. Apesar de existir norma específica a regulamentar a concessão de adicional de periculosidade para os servidores municipais, deixou de contemplar o cargo de vigilante.

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL — PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE OS CANDIDATOS — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO. • “APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE FARROUPILHA. EDITAL DE NOMEAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO. EXCLUSÃO DO CERTAME. DIVULGAÇÃO OFICIAL DAS INFORMAÇÕES POR

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 da vaga de Desembargador). Apelante: MARCOS JOSÉ PAULINO DA SILVA (Defensora Pública: Marcela Pimentel de Lavor Lins). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem