Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2693 PROVA DA FORMULAÇÃO DO PEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE. NECESSIDADE. I. É público e notório que nem mesmo a expressa disposição legal - artigo 105 da Lei 8213/91 - tem sido suficiente para impedir que os agentes do INSS recusem a simples protocolização de pedido administrativo de benefício, sob fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3030 tutela apresentado. Naturalmente, tratando-se de decisão liminar, não existe esgotamento da matéria quando da prolação desta decisão, reservando-se um novo juízo sobre a questão após a apresentação da resposta. Cite-se e intime-se o requerido. Pelo rito da presente ação, seria o caso de determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2142 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 Processo 0000669-71.2020.8.26.0416 (processo principal 0002114-37.2014.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2599 Providencie o procurador autor a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando-a aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, ambos do código de processo civil, juntando aos autos o quanto solicitado às fls. 45, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WALDOMIRO PAGNOZZI MAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3240 (com os devidos acréscimos legais), conforme determinado pela r. Sentença de fls. 249. 2)-Ciência ao Patrono da Inventariante de que foi expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, conforme acima certificado. - ADV: RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP), ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB 351046/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3521 GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1001177-05.2017.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedro dos Santos Garcia Eireli Plastripel - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: MATEUS VICENTINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2503 SP), ELAINE FREDERICK VIEIRA (OAB 156857/SP), CELSO RICARDO FREDERICK DE SOUZA (OAB 419303/SP) Processo 1002257-33.2019.8.26.0416 - Curatela - Nomeação - M.R.P.G. - D.R.P. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de fls. 85/98. Após, abra-se vistas ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2690 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2021 Processo 0001010-97.2020.8.26.0416 (processo principal 1002478-16.2019.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença de Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2927 o mandado de citação conterá apenas os dados indispensáveis à realização da audiência de conciliação, assim, a geração de senha para acesso integral dos autos ocorrerá oportunamente. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2771 estabelecimento público especializado. Servirá a presente de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Panorama e o Diretor responsável pela DRS XI de Presidente Prudente, para que esta requisite a vaga e promova a efetiva internação, no prazo de 48 horas, devendo ser comunicado, “incontinenti” a