Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESUMO DO AVISO: 23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas 24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13 23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 BRASIL S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para,querendo,impugnar a contestacao apresentadasnos autos,no prazo de 15 dias.devera especificar,de modo concreto e fundamentado,cada prova que evntualmente de dispoe a custear,produzir. 00834 Processo: 0001359-13.2006.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MOURA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 020111A

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00433 Processo: 0003061-51.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, da audiência de instrução designada para o dia 24/05/2017 as 09h45mim 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 00796 Processo: 0000837-19.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU: GARRA SISTEMA DE SEGURANCAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-separa o fim previsto no art. 135 do CPC, �

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00917 Processo: 0001824-52.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: ROMERO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO E ASSISTENTE DA ACUSACAO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 11.10.2017,

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01038 Processo: 0003240-63.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Sentenca: Intime-sea)EXTINGO em relacao ao pedido de implementacao do adic. de insalubridp/ perda do in

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00893 Processo: 0002415-51.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00894 Processo: 0002525-50.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 termos da Lei n. 9.099/95, conforme a regra do art. 48, § 1º, da Lei n. 11.343/2006, não sendo possível, desde já, a fixação de eventual reprimenda. - Provimento do recurso. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento à apelaç

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francinaldo de Souza Leite. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 11.967) e Ana Cristin

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GIOMAR ARAÚJO DOS SANTOS (Advs.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 18 ano