Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00643 Processo: 0000857-49.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUT

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 42 autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00342 Processo: 0000323-66.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADAILZA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGA

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 36 00658 Processo: 0000727-58.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCICLEIDE QUERESMA DA SILVA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: RENATO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, c

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 4 conhecido o presente recurso pela inobservância do princípio da dialeticidade, uma vez que o recorrente não ataca a motivação da sentença recorrida. - Verifica-se ausência de interesse recursal quando o réu se insurge contra condenação de crime pelo qual foi absolvido na instância a quo, bem como pela devida aplicação dos beneplácito

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 16 CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (com jurisdição limitada). Apelante: ALISSON DOS SANTOS BATISTA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.09.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 14