Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL/CANTAGALO/PR - Cantagalo-PR AUTOR : Justiça Pública RÉ : PRICILA CAUNA MACHADO FERREIRA LEAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0027393-80.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500526-46.2019.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Jundiaí-SP AUTOR : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 751 Aith Filho; Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP); Advogado: Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/ SP); Apelante: ADALBERTO RODRIGUES GAMA; Advogado: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes (OAB: 313338/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002653-73.2015.8.26.0058; Processo Digital. Petições para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000933-75.2012.8.26.0106 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Distrital de Caieiras/SP - Caieiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Edson Ferreira Junior VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0101074-54.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004111-78.2016.8.26.0224 JUÍZO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 598 (OAB: 341079/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 133 Paciente: Barbara Aparecida da Silva Pinheiro; Advogado: Leandro Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); 2059227-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1600 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Alberto Anderson Filho Apelante: S. M. dos S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Natália Monteiro Miranda (OAB: 289378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 0000229-94.2017.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2572 Nº 0063353-58.2016.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: E. M. de S. - Embargdo: C. 4 G. de C. de D. C. - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advs: Itamar Gomes de Jesus (OAB: 100866/RJ) (Procurador) - ANA CRISTINA DE SÁ ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1400 pelo prazo de 15 dias. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/ SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1006345-03.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1247 Nº 0000286-02.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: GILSON MARIANO PINTO - Apelante: Marcelo Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1455 porque não consta da referida procuração a menção do fato criminoso ou, ao menos, a referência ao nomem iuris ou o artigo violado pelo querelado. PENAL PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA QUEIXA CRIME Delito Contra a Honra Por Meio da Imprensa - Incidência da Lei 5.250/67. Preliminares de nulidade e