Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00505 Processo: 0000003-34.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMB E REC RENOVAVEISREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE BAYEUX NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001099-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 021747PB ALBERTO RON

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 00460 Processo: 0003411-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se manifeste a autora em 15 (quinze)dias,sobre a petição de fls.55 00461 Processo: 0003549-95.2006.815.0751 - DEPOSITO AUTOR RECONVINDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 verbas devidas a contratado precário deve se limitar aos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da ação, considerada a prescrição quinquenal, por força do artigo 1º do Decreto 20.910/32. Não há que se falar de diferença salarial, advinda de desvio de função, se o servidor sempre desempenhou atividades para a qual foi contratado. NEGA