Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 40 00582 Processo: 0001606-88.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais, em cinco dias. 00583 Processo: 0001936-80.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DA SILVA DINIZ ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00920 Processo: 0002682-13.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa constituida para apresentar defesa escrita à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/19 (Parag

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01005 Processo: 0000070-74.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais,sob pena de inscricao na divida ativa do estado.

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 46 00850 Processo: 0000650-08.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA ROCHA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 013983PB ALINE OLIVEIRA D ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se têm mais alg

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 00862 Processo: 0000165-14.2013.815.1161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: KLEBIA ELAINE FRUTUOSO Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 51 DOS AUTOS. 00863 Processo: 0000180-46.2014.815.1161 - BUSCA E

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 TURNINO BATISTA , 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01290 Processo: 0000340-08.2013.815.1161 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 e impassível de afetar o patrimônio moral do afetado. 2. Na presente hipótese vertente, tenho que a emissão de multa, em nome do recorrente, mesmo após a transferência do veículo, não tem o condão, por si só, de causar danos de natureza extrapatrimonial. Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno, que não restou evidente nos aut