Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0004983-59.2016.815.0011. RECORRENTE: Nathália Kaline Chaves de Melo. ADVOGADA: Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB nº 6.064). RECORRIDO: Justiça Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0026006-86.2008.815.2001. RECORRENTE: Antônio Carlos Brito Pedrosa e Ana Maria Lira Pedrosa. ADVOGADO: Zaylany de Lourdes Ferreira Tor

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 30 00573 Processo: 0000509-39.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE DE LIMA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca daindisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 38 ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL POR ALVARÁ LIBERATÓRIO, EM CINCO DIAS. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00715 Processo: 0000008-04.2015

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 36 00647 Processo: 0000882-86.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. M. V. S. C. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seprocedencia do pedido 00648 Processo: 0000932-15.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. A. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. REU: A. F. A. N.

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023577-05.2008.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ENERGILUZ COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Intimação ao Bel. JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 4356), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 dos anuênios dos Policiais Militares do Estado da Paraíba. - “Art. 2º (…) § 2º A forma de pagamento do adicional estabelecida pelo parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 50/2003 fica preservada para os servidores civis e militares.” (§2º, do art. 2º, da Lei nº 9.703/2012). - Súmula 51, TJPB: “Reveste-se de legal

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 TRAJANO (Adv.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB nº 14.320). Cota da Sessão do dia 30.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.12.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão do dia 12.12.2017”. Cota: “Adiado, por indicação do relator, p