24 Resultado da Solicitação 0000400-92.2015.8.26.0097 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 0000097-29.2017.8.26.0026 0003536-48.2017.8.26.0026 0005090-18.2017.8.26.0026 Apelação 0000018-11.2017.8.26.0136 0000138-06.2016.8.26.0616 0000172-53.2016.8.26.0592 0000256-62.2016.8.26.0557 0000621-24.2016.8.26.0523 0001293-44.2016.8.26.0616 0002646-65.2015.8.26.0322 0006986-45.2016.8.26.0604 0010336-88.2015.8.26.0438 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 0000999-83.2017.
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 395 Santos e outro; Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000285-42.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1345 Processo 3003297-13.2013.8.26.0097 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Sandro Cesar Francisco - Vistos. Expeça-se ofício à Vara de Execuções Criminais competente encaminhando cópia do v. Acórdão para se tornar definitiva a carta de guia provisória.
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1274 ELIAS DA CUNHA (OAB 108885/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP) Processo 0005959-64.2014.8.26.0097 - Guarda - Guarda - F.C.B. - Vistos. Face o parecer do Ministério Público fls. 22/23, indefiro o pedido de liminar pleiteada pela douta defesa da requerente. No mais, cite-se o requerido e realize-se o
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2018 Magalhaes de Souza (OAB: 374258/SP) (Fls: 84) 0009560-75.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator De Paula Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1385 Processo 1000358-26.2015.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Maria Alves Gonçalves - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se, fazendo-se as advertências legais (art. 285 e 319, do CPC). Int. - ADV: FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 1602 Advogados dos réus. Intime-se e cumpra-se. Buritama, 31 de outubro de 2016. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP) Processo 0002301-95.2015.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Silvio Alves Bueno - * Fica o defensor nomeado ( Fl
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3152 Nº 0000257-96.2016.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: LEONI PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda -
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1443 RIBEIRO DE SOUZA (OAB 183062/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), FÁBIO ROBERTO FÁVARO (OAB 168990/SP), ROBERTO SOARES GARCIA (OAB 125605/SP), PAULINA MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 121886/SP), SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVE