Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1632 RELAÇÃO Nº 0361/2020 Processo 0000425-53.2019.8.26.0360 (processo principal 3000532-56.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.N.T. - - V.G.N.T. - W.R.T. - VISTOS, Defiro o retro solicitado, liberando-se imediatamente o valor em favor da parte credora, assim como eventuais depósitos futu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1807 terço do salário mínimo federal, que deverá ser pagos mediante deposito em conta bancária de titularidade da autora, todo dia dez de cada mês. Face a minima sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários de advogado da parte adversa que arbitro em 20% (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1916 presentes autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. Em caso contrário, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61614 Suspenso” P.R.I.C. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2052 se. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. No prazo legal, informe o banco-requerido acerca do efeito concedido ao agravo. Observo que pelo autor também houve interposição de agravo (p 121). Int.. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2011 344624/SP) Processo 1002012-59.2020.8.26.0360 - Interdição - Tutela de Urgência - L.L.J. - M.L.R. - Vistos, Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido e, na inércia, intime-se-a por via postal para promover o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2316 legais para o deferimento do benefício pleiteado. Defiro a realização da perícia médica na parte autora, a fim de apurar a sua incapacidade laborativa e se tal incapacidade é total ou parcial, definitiva ou provisória, apurando-se ainda a data provável de início da mesma. Oficie-se ao IMESC a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2384 causado prejuízo ao erário municipal. À tese autoral contrapõem-se os réus, à exceção de Márcio Curvelo Chaves e do Município de Mococa, que não contestaram a ação. Dizem os contestantes que ou não praticam os atos ou que aqueles praticados não podem ser classificados como improbos. Decido. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1681 competente Mandado ao Cartório de Registro Civil competente para as devidas averbações. Por sua vez, ante a impossibilidade de arrecadação a ser feita pelo Curador Especial, devidamente justificada ao caso concreto, desde já, determino, oportunamente, o arquivamento destes autos, aguardando-se provocaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2113 RELAÇÃO Nº 0232/2019 Processo 0000379-64.2019.8.26.0360 (processo principal 1000712-33.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.H.R.S. - M.R.R.S. - Comprove o patrono do requerente, no prazo legal, que o mesmo recebeu os valores levantados nos autos, diante do AR negativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2100 ficando consignado que a revelia levará à presunção de veracidade das alegações de fato aduzidos pela autora. Nos moldes da previsão do artigo 169, do CPC e do quanto estabelecido pela Resolução 809/2009 do TJSP, deverão as partes, na razão de cinquenta por cento para cada qual, arcar com a remun