Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1967 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2011 Processo 0000784-68.2010.8.26.0699 (699.10.000784-0) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2120 DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se encaminhando cópia da decisão proferida à impetrada. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Int. - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2495 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2310 discussão. Dê-se vista à embargada para oferecimento de impugnação. Int. - ADV AGNELO BOTTONE OAB/SP 240550 602.01.2011.057088-5/000000-000 - nº ordem 24857/2011 - (apensado ao processo 602.01.2010.037821-0/000000-000 - nº ordem 2953/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2432 Dê-se vista ao embargado para oferecimento de impugnação. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP) Processo 1036985-66.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Plinio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1952 FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2014 Processo 0000019-63.2011.8.26.0699 - Alienação Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2123 Processo 0002151-30.2010.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Renato César Moreira de Souza Antunes - Vistos. Acolho a cota ministerial e determino a realização das diligências requeridas às fls. 108. Após, dê-se vista ao MP. Int. Salto de Pirapora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 1977 Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Walter Swensson, J. 22.04.2002). Em resumo, a única leitura possível da Carta da República, ao estatuir a obrigação do Estado em garantir a saúde dos necessitados, é a de que ela atribuiu a todos os Entes Federativos o mister de fornecer medicamentos gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2463 se resolveu a obscuridade e/ou contradição). (Código de Processo Civil Comentado, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, p. 908).””Caráter infringente. EDcl, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados. (STJ, 1ª T. EDclREsp 7490-0, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, v.u., j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2608 JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2015 Processo 0000005-16.2010.8.26.0699 (699.10.000005-6) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Dirlei Vieira de Alcantara - Com