Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0040659-34.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. B. L. ADVOGADO: 043665PE FELIPE CARVALHO DE MORAIS. Despacho: Intime-se Pelo exposto, com todo respeito ao parecer ministerial, MANTENHO a medida de internação aplicada ao socioeducando Francisco das Chagas Botelho do Livramento e determino que se aguarde

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 16 MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações finais na forma de memorial no prazo de 05(cinco) dias 00225 Processo: 0003139-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00296 Processo: 0005061-28.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória de fls. 95 - 99 e despacho de fls. 100 00297 Processo: 0033870-67.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MACLECIO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010198PB ERIC AL

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00549 Processo: 0002532-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIMAR FABIANA BARROS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: RITA MARTINS DIONISIO Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una de inst