Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 147 origem: 0000610-31.2014.8.26.0372; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Apelado: Silvana Aparecida Marini da Silva; Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP); 0000611-16.2014.8.26.0372; Apelação; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 PROCESSO :0000587-85.2014.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marly Sousa Morais Lopes ADVOGADO : 209029/SP - Cyro da Silva Maia Junior REQDO : José Borges de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :0000591-25.2014.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joao Batista Ferreira ADVOGADO : 321226/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1239 45 - 0000061-34.2010.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Apelado: José Rodrigues Mao e outro - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Advogada: Maria de Fatima Alves Camilo Kiyono (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1582 Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Silvana Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO para aplicação do IPCA quanto à correção monetária e, quanto aos juros de mora, para incidência da Lei nº 11.960/2009, a partir de sua entrada em vigor, incidindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1612 Itaucard Sa - (ORDEM N° 0044/13) Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 295, VI, c.c. art. 267, I, ambos do CPC. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0000217-77.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2154 (OAB: 297626/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0000611-16.2014.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor Apelado: Regina Celia de Paula Milani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1483 A regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A Lei n° 1.060/1950, apenas em parte, foi recepcionada pela vigente Constituição de 1.988. Esta, ao conferir assistência judiciária gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1970 Processo 0000524-70.2008.8.26.0372 (372.01.2008.000524) - Monitória - Cimari Factoring Fomento Comercial Ltda ORDEM 182/2008 - Vistos. Defiro a realização de penhora “on line” e consulta ao sistema RENAJUD e INFOJUD. Proceda o Diretor do Serviço às consultas. (Manifeste-se a exequente sobre o resultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1608 prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0000610-31.2014.8.26.0372 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Municipio de Monte Mor - Silvana Aparecida Marini da Silva - APENSADO AO 3001256-24.2013 Vistos. Apense-se aos autos da execu