Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 26 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SANTA LUZIA ___________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA 0000191-10.2013.815.0321 PROC.COM. CÍVEL/ 1/3 de férias/ FGTS 29/

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 01013 Processo: 0000702-89.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finali

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0000758-03.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Sentença anexada no inteiro teor. 01020 Processo: 0001090-04.2014.815.0311 -

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 36 para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01148 Processo: 0001080-60.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: ‘Intime-se DA EXPEDI

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 42 01012 Processo: 0002364-77.2007.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIPATEX SINTETICOS VINILICOS LTDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre o resultado das consultas. 2A. VARA DE POMBAL NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01013 Processo: 0001061-13.2016.815.0301 - P

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 34 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0000142-55.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré para recolhimento das custas processuais, no prazo de dezdias. 00870 Proces

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Luís André Gerônimo da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0020907-28.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPROVIMENTO. - A Lei 9.656/98, que rege os planos de saúde, determina que, havendo a morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes, desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. - Quando os argumentos recursais do agravo interno se mostram insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do decisório

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 LÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À VIDA SOBRE A FALTA DE ENQUADRAMENTO NO ROL DOS FÁRMACOS LISTADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO OU BLOQUEIO DE VERBA INDISPENSÁVEL AO CUSTEIO DO TRATAMENTO PRESCRITO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO NEGADO. 1. Por força do art. 496, § 1