Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00509 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico, para fins do artigo 422 do CPP. 00510 Processo: 0001207-62.201

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 30 SANTANA. REU: IRACY DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: 015755PB MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO. REU: FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT ADVOGADO: 015755PB MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO. REU: ANTONIO DIAS DE MIRANDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: SANTINO DIAS FILHO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: WALMIR DI

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 46 ANDRADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seJURI DESIGNADO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2017, AS 08:30 HORAS. 00592 Processo: 0000329-14.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para, no prazo de 05 (cinco

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 30 SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 021324PB JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 14/11/ 2017, as 09:40 horas, no Forum da Comarca de Areia. 00660 Processo: 0000036-39.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOS

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 – OMISSÃO – NÍTIDO REJULGAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – CONTRADIÇÃO – COMPARAÇÃO COM JULGAMENTO DIVERSO – HIGIDEZ DO ACÓRDÃO – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 – REJEIÇÃO. Inocorrente a hipótese de omissão não há como prosperar o inconformismo, cujo real intento é a obtenção de efeitos infringentes, com