Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 ções legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 25 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, que estabelece a competência funcional da Corregedoria-Geral da Justiça; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XXIV do art. 94 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que autoriza a edição de provimentos por este Órgão

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 22 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00396 Processo: 0000128-75.2009.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA CELINA PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: GENI PIMENTEL AIRES ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR AC

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Des. Arnóbio Alves Teodósio HABEAS CORPUS N° 0001075-90.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Bruno Maia Bastos E João Martins de Sousa Neto. PACIENTE: Diogo Wenderson Pereira da Silva. HABEAS CORPUS. Roubo. Deficiência na instrução. Ausência de cópia dos documentos necessários à apuração de eventual constra

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 7 Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. INTIMO ao’(s) Bel(eis): Nelson Wilians Fratoni Ro

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 4 cial; Rel. Des. Robson Luz Varella; DJSC 19/12/2016; Pag. 475) - “1. Consoante estabelecia o art. 462, do Código de Processo Civil/73, se depois da propositura da ação algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberia ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte,

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PROCESSO N: 0012016-52.2013.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Vagner Marinho de Pontes – Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269. Agravado(s): Banco Carrefour S/ A – Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.25

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 143-59.2014.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Sape, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Fabio Roneli Cavalcanti de Souza. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.