Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2320 mencionados nos tópicos acima e junta-los de uma só vez nos autos. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2875 pagamento do indenização por danos materiais no montante de R$ 1.155,00, que serão atualizados monetariamente pela tabela prática do E.TJSP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Não há condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2311 declaração do I.R. Nesse sentido: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (CF. art. 5º inciso LXXIV); E também: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3415 ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por se tratar de processo de jurisdição voluntária. Arbitro os honorários dos advogados nos moldes do convênio da Defensoria/OAB, conforme indicação de fls. 11 e 112. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquive-se. Publique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2630 Processo 0000153-89.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000153) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Francisco Neves Aline Cristina Aparecida da Silva Neves e outros - Vistos. Nos termos da decisão anterior, manifeste-se o inventariante. Intimemse. - ADV: JUREMI ANDRÉ AVELINO (OAB 210493/SP), EMERSON VILEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2787 PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP) Processo 0002370-42.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002370) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Paraibuna - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2640 liquidação. Expeça-se carta postal, observando-se o Provimento CSM 2292/2015. - ADV: TAMIRES GIACOMITTI MURARO KONIECZNIAK (OAB 362672/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO (OAB 225491/SP) Processo 0000195-94.2020.8.26.0418 (apensado ao processo 10008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3005 III, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvadas as hipóteses de beneficiário da Justiça Gratuita e isenções legais. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se certidão de honorários. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3026 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1334/2020 Processo 0000409-22.2019.8.26.0418 (processo principal 0001778-37.2008.8.26.0418) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - K.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2653 CPC, a ré poderá apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, contendo as razões da retenção da menor, em contrariedade à sentença vigente. Alerta-se que, se a executada apresentar impugnação que for julgada improcedente, ficará responsável pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem com