Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 ADVOGADO : 226372/SP - Sabrina Ferreira Novis REQDO : Zilda Maria Assumpção VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000852-11.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 169012/SP - Danilo Barth Pires REQDA : Rosangela Marques Basilio VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 ADVOGADO : 169012/SP - Danilo Barth Pires REQDA : Fabiana Batista de Souza VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001152-70.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jorge Couri Corretora de Seguros S/C Ltda ADVOGADO : 61693/SP - Marcos Miranda IMPTDO : Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura do Mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 214131/SP - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano REQDA : Jacira José Pereira VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001166-54.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Renato Sergio Figueiredo ADVOGADO : 110521/SP - Hugo Andrade Cos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 807 Proc. nº 0009177-77.2010.8.26.0053 - Raimundo Pinto Santana e Outros X FESP. Providencie a retirada de ofício RPV. Mauro Del Ciello - OAB/SP: 32.599 Proc. nº. 0034558-34.2003.8.26.0053 - Paulo Eduardo Villela de Andrade Bandiera. Providencie a retirada de ofício RPV. José Benedito Ditinho de Oliveira - OAB/SP: 66.607 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1337 Pascotto (OAB: 111636/SP) (Fls: 268) - Advogada: Carolina de Oliveira Sobral (OAB: 228546/SP) (Fls: 116) 0000844-55.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Rosangela de Fátima Silva Francisco - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 845 1.207.197-RS). Veja-se quanto a isso que a MP 567, de 03 de maio de 2012, fixou o rendimento da caderneta de poupança em 70% da Taxa Selic mais a variação da TR (Taxa referencial) e isso quando a taxa básica de juros for igual ou menor que 8,5% ao ano, de modo que em sendo a taxa maior que 8,5% o rendimento continuar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1086 - Carlos Leonardo Costa da Silva (OAB: 258072/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Ivan Stella Moraes (OAB: 236818/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000850-41.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev Apelado: Cíntia Renata Mion - Vista à(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 953 Nº 0000030-56.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1196 a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Fernando Franco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 770 7.347/85 e artigo 84, caput e §4° do Código de Defesa do Consumidor), presentes os requisitos legais, de rigor o deferimento da tutela antecipada reclamada, pois constatada pela avaliação ambiental preliminar e confirmatória realizada no imóvel a contaminação do solo e do lençol freático, cuja extensão e efeit