Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 34 executada para, em 15 dias, informar o número de conta correne em seu nome viabilizando assim a restituição dos depósitos de gls. 109/116, pois a execução restou satisfeita. 00781 Processo: 0001344-89.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se a parte aut

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 36 00803 Processo: 0000675-10.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MAXIMO DANTAS ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: ROSIMERY DE ARAUJO SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/17 às 09 hs no fórum local. 00804 Processo: 0001525-64.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA EMIL

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 36 00523 Processo: 0005051-41.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. 00524 Processo: 0005832-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 ANVISA do medicamento. - Tendo o Superior Tribunal de Justiça decidido que a Administração Pública Brasileira possui obrigação de fornecer fármacos aos cidadãos, nos moldes acima consignados, e, considerando que a parte Autora preenche todos os requisitos pretorianos para o recebimento do fármaco, agiu com acerto a Sentença ao julgar proced