21 Resultado da Solicitação 0000959-60.2015.8.26.0352 - em: 01/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 679 10 - 0002315-46.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Leonardo Breda - Apelante: J. C. F. - Apelado: J. P. - Advogado: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB: 59703/SP) - Advogado: Edgard de Brito Filho (OAB: 311455/SP) 11 - 0001853-02.2014.8.26.0213 - Processo Físico
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 486 Nº 0000940-54.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Recurso Inominado - Miguelópolis - Recorrente: JACIR URIAS DE OLIVEIRA - Recorrido: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Magistrado(a) Marcos De Jesus Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DESCUMPRIMENTO D
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1642 Processo 0000951-83.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - DARCI MORAES DA SILVA Vistos, Defiro gratuidade à parte autora. Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Ante a revelia da parte requerida e o decurso do prazo para oferecimento de contrarrazões, remetam-se o
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1446 moratórios a partir da data do evento danoso (Súmula 54, do STJ), nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, conforme redação que lhe deu a Lei nº 11.960/2009, até o dia 25/03/2015, a partir de quando se aplicará o índice da caderneta de poupança, tudo em conformidade com o que restou decidido
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1721 Decorridos 90 dias do trânsito em julgado do v. acórdão, os autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado e/ ou a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), J
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1417 fls. 168/169. Providencie a serventia o necessário, com brevidade. Dilig. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) Processo 0000653-91.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado