Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1550 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANE DA SILVA ROIC EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2016 Processo 0064034-14.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS - Vistos. Conheço dos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2136 Nº 0000891-94.2015.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: J. C. B. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Airton Vieira - Com essas considerações, negaram provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 2848 Djalma Lofrano).”Fatores como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva, quando esta é ditada por qualquer das razões previstas no artigo 312, do Código de Processo Penal” (STF, RHC 66.682-5/MA, Tribunal Pleno, v.u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1844 Des.: Álvaro Castello - Apte/Apdo: Fernando Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao recurso Ministerial, para condenar o réu Fernando Pereira, como incurso no art. 180, “caput”, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2594 Processo 0001007-30.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Artur Santos de Aguiar - - Patrick Silva de Jesus Santos - Vistos.Não verifico, após as defesas preliminares apresentadas, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 2390 para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em caso positivo.Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2952 de caminhão de carga roubada, quando se avistou um dos réus na viela, que entrou num “barraco” ao presenciar a guarnição. Suspeitando do comportamento, caminhou em seu encalço e, dentro do imóvel, localizou os dois acusados e a droga em cima e embaixo de uma cama, conforme orientações dadas por um dos r