Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 37º) Apelação Criminal nº 0003391-42.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDILSON DA SILVA VIEIRA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). 38º) Apelação Criminal nº 000

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 30 COREMAS ESPERANCA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0000123-53.2012.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 135 dos autos. 00594 Processo: 0000143-39.2015.815.0561 - PROC

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00565 Processo: 0003020-21.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 001870CE MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, pzo 10 dias 1A. VARA DE ESPERANCA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Le

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 26 DE PIANCO E SOUSA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MINISTERIAIS, NA FORMA DO ART. 222, CAPUT, PARTE FINAL DO CPP E SUMULA 273 DO STJ. 00621 Processo: 0000328-09.2017.815.0561 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LIBERTY SEGUROS ADVOGADO: 057918SP PAULO DE TARSO SILVA KOBAL. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a restituicao do veiculo a requerente

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 28 MARCAL FLORENTINO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353BA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016702PB PAOLA COUTINHO MARQUES. REU: O E J VEICULOS LTDA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a chegada dos autos v

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 28 00473 Processo: 0001050-55.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLETON CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. REU: NICSON HALLYMACK SENA MIRANDA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 24/07/2018, às 10:30hs no Fórum local. 00474 Proc

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: IGOR DE CASTRO AZEVEDO (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTID�