Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 192 Gratuita) e outro; Advogado: Roberto Caetano Miraglia (OAB: 51532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 583 0000541-41.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara de Família e Sucessões; Averiguação de Paternidade; 0000541-41.2003.8.26.0224; Investigação de Paternidade; Apelante: N. D. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Joildo Santana Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1853 GIANINI LEITE (OAB 174974/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO HADDAD NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MIGUEL CENCIO PAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2014 Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1931 JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP) Processo 3000329-97.2013.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Heusner de Moura Grael Tablas - Banco do Brasil S/A - Vistos. No caso em questão, encontra-se presente o requisito da verossiminlhança da alegação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1936 Processo 0002998-55.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Tendo em vista que se trata de processo eletrônico, deverá o patrono da parte ré se manifestar nos moldes do sistema. Devolva-se a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1372 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Ofício de Distribuição do Fórum de Diadema -SP: Ações dirigidas a varas não digitais ( Criminal, Fazenda, Infância e Juventude ) - varas digitais de outras Comarcas do Estado documentos desprovidos de petição inicial petições interm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1578 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000185-53.2020.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: F. P. K. - Apelado: C. T. K. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - ALIMENTOS. REVISÃO. DECISÃO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2350 a informação de fls. 81, petição de 87/88 e antes de decorrido o prazo para resposta, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, VIII, CPC. Fixo, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria e a OAB/SP, os honorários advocatícios, conforme indicação de fls. 08, em 60% do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3477 artigo 528, § 4º do CPC, ou seja, em regime fechado e separado dos presos comuns. A medida visa assegurar o direito da parte mais vulnerável do conflito, que sofre as consequências do inadimplemento da verba de natureza alimentar e da recalcitrância do devedor, que se vê livre e não cumpre o dever de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2515 em 10% (dez por cento) calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei 6.032/74 e artigo 8º, § 1º da Lei 8.620/93. Sentença sujeita a reexame necessário (artigo 496, i