Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00438 Processo: 0001447-78.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 24/05/18 15H00 6A. VARA REG

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 00358 Processo: 0001346-07.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILMAR DA SILVA SOARES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas do MP:Janyere Nunes Rufino, Gilvan Antonio Soares e Geozé da silva Soares,

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 TOMAR CIÊNCIA DE DOCS REF A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO MILITAR PAULO CÉSAR PEREIRADA SILVA 00233 Processo: 0023991-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ARKILSON DE LIMA SOUSA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DATADA DE 02/06/17 PROLATADA NOS AUTOS DA AÇ�

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Remessa Oficial Nº: 000712422.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Vanessa Cecília Florêncio Soares. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannel

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar corretamente os valores de cada alvará, no prazo de 15 dias. 00281 Processo: 0116444-16.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00357 Processo: 0007886-13.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10 dias, manifstar acerca da certidao de documentos de fls. 114/151 00358 Processo: 0008256-55.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00412 Processo: 0002512-74.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal. 00413 Processo: 0004031-89.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007811PB EDIV

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000103386.2016.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.APELADO: José Willian Barbosa ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0037121-70.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Alexandro Candeia Soares. ADVOGADO: José Marcelo Dias, Oab/pb 8.962. APELADO: Banco Finasa Bmc S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE LIMITAÇÃO DA

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 processamento. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER. Des. Carlos Martins Beltrão Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 00021 11-53.2014.815.0751. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux/ PB. RELATOR: D