29 Resultado da Solicitação 0001784-88.2016.8.26.0539 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 574 à inocência dos acusados demandam dilação probatória e, por tal motivo, serão apreciados no momento processual oportuno, ou seja, após o decurso da fase instrutória.Do exposto, não sendo hipótese de absolvição sumária, o feito deverá prosseguir em seus ulteriores termos, razão pela qual, presente
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 PROCESSO :0001764-97.2016.8.26.0539 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 108/2016 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001784-88.2016.8.26.0539 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 1073/2016 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. INDICIADO : T.F.C. VARA:VARA C
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 464 0501419-53.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501419-53.2006.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procura
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1896 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001811-75.2015.8.26.0452 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Civel e Criminal do Foro da Comarca de Piraju - Piraju-SP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.S.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006597-09.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 406 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001781-86.2016.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Ação P
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 675 Público do Estado de São Paulo; Apelado: JEFFERSON DA SILVA DE ANDRADE; Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Sant
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárb
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2335 60 - 0016584-94.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Ivan Sartori - Revisor Willian Campos - Apelante: Carlos Benedito Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã