Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2503 SP), ELAINE FREDERICK VIEIRA (OAB 156857/SP), CELSO RICARDO FREDERICK DE SOUZA (OAB 419303/SP) Processo 1002257-33.2019.8.26.0416 - Curatela - Nomeação - M.R.P.G. - D.R.P. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de fls. 85/98. Após, abra-se vistas ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3318 RELAÇÃO Nº 0439/2022 Processo 0001883-34.2019.8.26.0416 (processo principal 0001582-29.2015.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Paula da Silva Santos - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3121 62.2012.8.26.0053 ocorreu em 17/06/2015, portanto, não há ocorrência de prescrição para o caso de cumprimento de sentença e, decisões no sentido contrário têm sido refutadas, conforme entendimento a seguir transcrito: APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SERVIDOR ESTADUAL MANDADO DE SEGURANÇA COLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2993 Processo 1001797-46.2019.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.B. - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 15/16 para defender os interesses da parte autora, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3121 62.2012.8.26.0053 ocorreu em 17/06/2015, portanto, não há ocorrência de prescrição para o caso de cumprimento de sentença e, decisões no sentido contrário têm sido refutadas, conforme entendimento a seguir transcrito: APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SERVIDOR ESTADUAL MANDADO DE SEGURANÇA COLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3407 Código de Processo Civil. Isento de custas. Diante da planilha de fls. 28, expeça-se MLE em favor do exequente. Traslade-se cópias ao processo principal. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP) Processo 0001315-13.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3300 e acompanhamento da pena, instrua a comunicação com cópias desta Decisão e das fls. 243/245. Cumprida integralmente a pena imposta, vista ao Ministério Público. Intime-se. Oficie-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP) Processo 0001504-88.2022.8.26.0416 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3214 integrante desta Vara. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos 3. O mandado de citação deverá conter apenas os dados necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2788 autos principais, tornando aqueles para extinção, se o caso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP) Processo 0001883-34.2019.8.26.0416 (processo principal 0001582-29.2015.8.26.0416) - Cumprimento de Sentenç