Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000503-03.2014.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 38/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Natalia Aparecida Pereira Gaiotto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 297 expressamente da decisão embargada para que oportunamente os autos retornassem conclusos para análise acerca da petição de páginas 519/527. Posto tudo isso, nego provimento aos embargos de declaração, ficando mantida a decisão na forma em que foi proferida. Outrossim, manifestem-se as partes acerca do c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 272 cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; d) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado FILIPE ANDERSON PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 254 apuração dos crimes noticiados através do boletim de ocorrência de fls. 134/136. Instrua-se o e-mail com cópia desta decisão e de peça de fls. 134/136. Cientifique-se a vítima, por telefone (fl. 109), sobre o cumprimento da prisão do averiguado na data de ontem. Ciência ao Ministério Público. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 251 e verso. APENSO: Progressão de Regime: Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 24/10/2019, foi concedida a progressão ao regime semiaberto. Adv.: DR. MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS OAB/SP: 300.462. 1.087.764 - Execução Criminal Sentenciado: ADAO APARECIDO DOS SANTOS APENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 331 intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 19/21. APENSO: Progressão de Regime: Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 24/09/2019, foi concedida a progressão ao regime semiaberto. Adv.: DR. JOSÉ SEOANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 298 ADV: LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP) Processo 0000949-30.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luís Carlos dos Santos Oliveira - Vista à defesa. - ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP) Processo 0001136-72.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Thiago André An