Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 376 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luiz Ricardo Tardivo de Lima; Advogado: Claudinei Martins Fernandes (OAB: 94685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002018-70.2010.8.26.0025; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002018-70.2010.8.26.0025; Assunto: Estelionat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0084629-19.2014.8.26.0000 0085477-06.2014.8.26.0000 0086914-82.2014.8.26.0000 Apelação 0000327-10.2014.8.26.0533 0000825-18.2013.8.26.0315 0001772-28.2014.8.26.0189 0002020-89.2003.8.26.0282 0003304-63.2013.8.26.0224 0004151-34.2014.8.26.0320 0005822-10.2014.8.26.0024 0006696-23.2007.8.26.0191 0009558-06.2012.8.26.0477 0012584-80.2009.8.26.0068 0019693-29.2014.8.26.0050 0101878-95.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1706 (Defensor Dativo) (Fls: 91) 52 - 3001546-78.2013.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Lenildo Patricio Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Rossi (OAB: 248027/SP) (Fls: 192) 53 - 0000597-48.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2348 somente reduzir a pena privativa de liberdade para 09 meses de detenção, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Gilberto Massaro (OAB: 28235/SP) - Pedro Massaro Neto (OAB: 55343/SP) - 7º Andar Nº 0001207-77.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Danilo de Carvalho dos Anjos - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1899 0001938-70.2011.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Antonio Lima Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao apelo do réu, apenas para absolvê-lo da imputação prevista no art. 330 do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 207 Processo 0001847-45.2012.8.26.0025 (025.01.2012.001847) - Inquérito Policial - Furto - D.S.R. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do Dr. Fábio Alexandre de Oliveira Dias, nos termos do convênio DPE/OAB. Sem prejuízo, recebo a apelação de fls. 174/177, interposta pela patrono do réu, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 166 FELIPE DI CARLO MEDEIROS FOGAÇA (OAB 328168/SP), DENISE APARECIDA ABREU LOPES (OAB 293531/SP) Processo 0001897-66.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Araci Cirino de Farias Garces - Vista aos patronos das partes para manifestação sobre o laudo pericial. - ADV: BRUNA AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 254 Processo 0001883-24.2011.8.26.0025 (025.01.2011.001883) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana Roza Felício de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Remetam-se os autos com vista ao procurador do INSS para elaboração e apresentação do calculo de liquidação (execução invertida). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 407 Pessoa de Araujo - João Luiz Serafim da Silva - - Tânia Rosa Serrano Serafim - Darcy Pessoa de Araujo - Decorreu o prazo legal da citação dos executados, sem que houvesse o pagamento do débito. Certifico ainda que, promovo a abertura de vista ao exequente, a fim de que se manifeste em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 195 Processo 0001174-81.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Rodrigues - Vista as patronas da autora para manifestação sobre a contestação e documentos que a instruíram (fls. 47/67). - ADV: JOSIANE RENATA CARDOSO (OAB 321944/SP), TÂNIA DO AMARAL BATISTA BLÉZINS (OAB 30