Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 N. 0709431-98.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE. Adv(s).: DF09800 - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T: JOSE GUILHERME NOSSACK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do NCPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 17:06:15. MARLI OLIVEIRA TORRES Diretor de Secretaria N. 0002344-74.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF33945 - KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY, DF26611 -

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA PAULA RABELLO FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em cumprimento de sentença. I ? Tendo em vista o teor do acórdão n. 1010133, recebo o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo DISTRITO FEDERAL em face de ANA PAULA RABELLO FARIA. II ? Intime-se a parte devedora POR MEIO DE SEU ADVOGADO (art. 513,

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 que não pode ser eliminado, pois completou 30 anos poucos dias antes da inscrição; diz que não se inscreveu antes por problemas na página do IADES. Acrescenta que não pode ser prejudicado pelo atraso na divulgação do edital. Argumenta que seu ingresso na carreira não causa nenhum prejuízo à corporação. A ação foi ajuizada perante a 1ª Vara Cível do Gama, sendo declinada a competência

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 N. 0002344-74.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF33945 - KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY, DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA, DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF13797 - JOSE JOAO LOBATO FILHO, DF13672 - VIVIANE DE CASTRO, DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS. R: DILSO NOLETA FEITOSA - ME. Adv(s).: DF45273 - HUGO LIMA SILVA, DF32881 -

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 se à definição do valor devido. A sentença de ID 23906067 julgou procedente o pedido para condenar o DISTRITO FEDERAL ao pagamento de adicional de insalubridade, no grau médio (10%), em favor do servidor NEWTON PORTILHO DIAS DA SILVA, desde novembro/2013 até o encerramento do exercício de atividades insalubres. Resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil -

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 do art. 18 da Lei 7347/85. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência do e. STJ: REsp 1.255.664/MG, 1ª Turma, Ministro Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJ 7/2/2014. 66. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 18:04:13. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0009578-68.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE T

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 intimada a apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 às 15:42:18. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral N. 0023307-35.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA. Adv(s

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 COUTINHO RAMOS. Processo: 0709333-16.2017.8.07.0018 Classe Judicial: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: MARIA DOLORES NUNES RITTER INTIMAÇÃO Por determinação do MM Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas sobre a avaliação do imóvel ID 23063493. BRASÍLIA-DF, 24 de setembro de 2018 17:17:12. KARINA SHINTAKU GOMES N. 070933

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 autos. Aproveita-se, assim, a interposição do recurso para sanar tal falha. O art. 22, § 4º, do EOAB prevê a possibilidade de retenção da parcela referente aos honorários contratuais "por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte". Da análise, depreende-se que não há óbice ao destacamento no precatório do percentual acordado entre as partes a título de honorários advocatíci