Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 9160356-45.2002.8.26.0000 (991.02.014584-6) À Des. Vera Angrisani Apelação 9107724-95.2009.8.26.0000 (992.09.042777-6) Apelação / Reexame Necessário 9183814-91.2002.8.26.0000 (991.02.030990-3) 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Marrey Uint Apelação 0035313-48.2009.8.26.0053 0506980-57.2010.8.26.0000 (990.10.506980-0) Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002628-10.2009.8.26.0466 0014675-88.2010.8.26.0269 3001972-13.2008.8.26.0506 3003155-50.2002.8.26.0014 3003220-45.2002.8.26.0014 0005889-31.2010.8.26.0180 0038943-94.2007.8.26.0405 3001983-78.2009.8.26.0224 3003214-58.1990.8.26.0014 3003598-33.2009.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 3002238-61.1984.8.26.0014 3003071-88.1998.8.26.0014 3002696-14.2003.8.26.0014 S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 907 97 - 0001351-93.2009.8.26.0486 (990.10.548338-0) - Apelação - Quatá - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Apelado: Benedito Luchetti (Justiça Gratuita) - Advogado: Renato Aparecido Teixeira (OAB: 210678/SP) (Procurador) - Advogado: Jeferson Adriano Meir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 232 Advogado: Rodrigo de Paula Bley (OAB: 154134/SP); Advogada: CINTIA ROLINO (OAB: 250384/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 0010329-63.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 178 0011555-38.2005.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 196.01.2005.011555-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Fernando Antonio Carlos de Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: ISMAEL ANTONIO XAVIER FILHO (OAB: 89896/SP); Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 100 2256387-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003808-10.2005.8.26.0108; Assunto: Estaduais; Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1375 Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) 0000357-68.2012.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelado: Cacilda Brandao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) - Advogada: Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2465 - Nota Promissória - BANCO BRADESCO S/A X DIOGO HENRIQUE PARO E OUTROS - Proc. nº 1001/06 Vistos Intimem-se os executados de que o valor das custas processuais finais importa em R$ 149,80. Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 03 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3093 precedente judicial:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta C. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo nº 040326360.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2177 dívida, no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (CPC, art. 475-J, com a redação da Lei nº 11.232/05). Para tanto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, recolher a taxa necessária para expedição da cart