Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00664 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO , 021833PB RAFAEL FONSECA MOREI

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 42 audiencia de instrução e julgamento ddesignada para o dia 16/05/2018 ás 09:10hs na sala de audiencia da 1 vara no forum local. 00633 Processo: 0001085-06.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julg

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00823 Processo: 0000818-66.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: S JOVINO E CIA LTDA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00824 Processo: 0000825-58.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: S JOVINO E CIA LTDA MEAUTOR: FAZ

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 MONTEIRO , 019101PE RODRIGO PEREIRA GUEDES. REU: JOAO SEVERO LUIS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: GILVANDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declarou a incompete

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04347 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA Despacho: Intime-se Decisao. Ante o exposto, indefiro a liminar de reintegracao de posse. 04348 Processo: 0000340-04.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AL

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 38 00822 Processo: 0000824-56.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/05/2017 às 08h45 00823 Processo: 0000849-06.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHAN

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 32 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00973 Processo: 0000106-27.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRACILIANO FARIAS GUEDES ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: ‘Intime-sePara comparecer no fórum da comarca de mamanguape, para fazer par

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 32 00670 Processo: 0000665-47.2014.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEANDRO SILVA DE MENDONCA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: MARCELO CORREIA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval