Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 182 do Rio Pardo/SP, em 23/03/2018, às 15:45 horas. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP) Processo 0002386-16.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Mauro Tardivo - DIGITAL - Ciência às partes da designação de fls. 315. - ADV: JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 182 do Rio Pardo/SP, em 23/03/2018, às 15:45 horas. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP) Processo 0002386-16.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Mauro Tardivo - DIGITAL - Ciência às partes da designação de fls. 315. - ADV: JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 484 - - LUCIO DE ARRUDA - Ficam as partes intimadas da designação de audiência para realização do ato deprecado para o dia 14/02/2019, às 15h, perante a 2ª Vara de Monte Mor/SP, conforme fls. 200. - ADV: JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP) Processo 0002335-05.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 182 do Rio Pardo/SP, em 23/03/2018, às 15:45 horas. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP) Processo 0002386-16.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Mauro Tardivo - DIGITAL - Ciência às partes da designação de fls. 315. - ADV: JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2060 dias-multa, no valor mínimo legal; 2. réu ALEX. Pela prática do delito descrito pelo: 2.1. artigo 157, §2º, incisos II e V, do Código Penal: Na fase do artigo 59 do Código Penal, por ausência de dolo anormal à espécie, fixo a pena no mínimo legal. Na segunda fase, sem circunstâncias legais. Finalmente, na te