Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 região, porquanto se afigura desarrazoado exigir a demonstração do decréscimo patrimonial em desastres dessa natureza. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 000076688.2008.815.0031, em que figuram como Apelante Luiz José de Macena e como Apelado o Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 36 VARA UNICA DE PILAR NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00848 Processo: 0000935-23.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS RONALDO LEOPOLDINO CAXIAS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a assinatura da defes

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00732 Processo: 0000672-94.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida, para pagar as custas processuais, no prazo de 10 dias. 00733 Processo: 0000682-02.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIFRANCIO PEREIRA DANTAS ADVOG