Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1722 SP) Processo 0001838-52.2019.8.26.0053 (processo principal 0104078-42.2007.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Irma Aparecida Mantovani e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 191 e seguintes: de início, defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. E, em face da petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1722 SP) Processo 0001838-52.2019.8.26.0053 (processo principal 0104078-42.2007.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Irma Aparecida Mantovani e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 191 e seguintes: de início, defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. E, em face da petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 405 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060351-59.2020.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Guia Veículos Ltda.; Advogado: Juliano Di Carlo Jacomino Luparelli (OAB: 54926/PR); Advogado: João Paulo do Carmo Barbosa Lima (OAB: 36403/PR); Agravado: Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1790 demanda o reconhecimento do direito à aposentadoria e a efetiva aposentação, de rigor a integração da lide pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sob pena de nulidade (artigo 115, inciso I, do Código de Processo Civil). Cadastre-se e cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para os termos da ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001337431.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1591 de Energia Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para que sejam excluídos do débito (CDA’s nºs 1.152.918.632 e 1.173.337.155) os juros superiores à taxa SELIC. Condeno a Fazenda do Estado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1478 Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. O processo é digital e, assim, a íntegra de seu teor poderá ser acess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1751 (OAB 99360/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0711/2022 Processo 0001049-48.2022.8.26.0053 (processo principal 1061318-12.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ricardo Innocent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1609 haja (i) suspensão da exigibilidade das multas decorrentes auto de infração n. C35708717 e (ii) cobranças tributárias do veículo Honda/CG Titan, placas CFN8160 desde o dia 17 de janeiro de 2000 do autor até o julgamento final desta demanda. 2) CITESE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando adverti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1472 (OAB 71424/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1056827-25.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Ana Lúcia Rodrigues Loewenberg Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 486-487: Recebo os embargos de declaração opostos porque tempestivos, mas nã