Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 152 - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante de todo o exposto, conheço e dou parcial provimento ao recurso apelatório do autor, reformando, desse modo, a sentença recorrida apenas para determinar a restituição simples do valor correspondente a TAC,mantendo a decisão inalterada nos demais termos, observada a majoração, a título recursal, dos honorários advocatíc

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 78 TESE AUTORAL QUE NÃO RESTOU DEVIDAMENTE PROVADA NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Sustenta o recorrente que foi submetido a coleta sanguínea achando que seria para exames de rotina, mas que respectiva amostra serviu para a realização de exame de DNA sem o seu conhecimento e autorização. 2. De todo contexto

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 1265 o trânsito em julgado. Custas suspensas, ante o deferimento da justiça gratuita no caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais e as cautelas de estilo, arquivem-se. Expedientes Necessários. ADV: AURINEIDE GONDIM FREIRE (OAB 20887/CE) - Processo 0050503-29.2021.8.06.0169 - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Roubo qualificado - RÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1636 REQUERENTE: Jose Xavier de Oliveira - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Curatela ajuizada por JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA contra LUCIAN CHAVES DE OLIVEIRA, pelos fatos narrados na exordial de fls. 02/08 Deferido o pedido de tutela de urgência, nomeando o autor como curador provisório do interditando, conforme decisão de fls. 21/23. Estando o feito percorrendo seu trâmite regula

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 101 Nº 0105281-56.2007.8.06.0001. Apelante: Silena Maria Franklin de Souza. Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Relator), Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA e Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe pr

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 776 da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002923-38.2000.8.06.0169 - Execução - Contratos Bancários - AUTOR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1636 REQUERENTE: Jose Xavier de Oliveira - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Curatela ajuizada por JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA contra LUCIAN CHAVES DE OLIVEIRA, pelos fatos narrados na exordial de fls. 02/08 Deferido o pedido de tutela de urgência, nomeando o autor como curador provisório do interditando, conforme decisão de fls. 21/23. Estando o feito percorrendo seu trâmite regula