Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 230 Ordinário em: DENUNCIADO: W. B. L. Representante(s): OAB 14169 - JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13676 - JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (ADVOGADO) VITIMA: L. M. C. VITIMA: A. C. M. P. VITIMA: C. P. F. PROCESSO: 00030582020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: C. F. S. V. D. D

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1308 denunciado Jorlivan Rabelo Cardoso, designada para o dia 19 de maço de 2020, às 12:00 horas, na 5ª vara criminal de Belém. Belém, 13/02/2020. PROCESSO: 00030582020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: C. F. S. V. D. DENUNCIADO: A. C. J. VITIMA: G. N. C. PROCESSO: 00104512520168140401 P

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1248 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: C. F. S. V. D. DENUNCIADO: A. C. J. VITIMA: G. N. C. PROCESSO: 00030582020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: C. F. S. V. D. DENUNCIADO: A. C. J. VITIMA: G. N. C. PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1840 Solicite-se a devolução das Cartas Precatórias cumpridas. 2 â Após, conclusos. E como nada mais houve, mandou o MM° Juiz encerrar este termo, que depois de lido, vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, ________________ (Leandro Oliveira), Auxiliar Judiciário da 5ª VC, o digitei e subscrevi. PROCESSO: 00177044020118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1608 revogação do benefício. A presente decisão servirá como Alvará de Soltura, devendo o acusado JONILDO PATRICK AMARAL QUEIROZ (filiação: Maria Gorethe Pinheiro Amaral e Janildo de Almeida Queiroz) ser posto em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso. Considerando a reorganização de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/11/2021 às 09h30, fic

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3403 em Secretaria para receber os documentos de fls. 18/94 (registrados sob protocolo de nº. 2019.0139754894), desentranhados dos autos do processo nº 0025319-37.2018.8.14.0401, que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de HELENA REGINA MARTINS PEIXOTO, nos termos da decisão de fls. 133 dos autos. Belém, 07 de junho de 2019. PROCESSO: 00253193720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3398 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 06/06/2019 A 10/06/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00007651620158140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Termo Circunstanciado em: 06/06/2019 DENUNCIADO:MANOEL RODRIGUES DA SILVA VITIMA:A. C. AUTOR DO FATO:JOSE MARCOS SAMPAI

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1598 execução e, após, venham os autos conclusos ao Magistrado; 4- As partes HELIO GOMES PEREIRA e Ministério Público, neste ato, renunciam o prazo recursal; Ciente todos os presentes. CUMPRA-SE. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente por todos assinados e juntamente com a mídia audiovisual. Eu, __________________ (Leand

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1188 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/10/2019 A 09/10/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00021814120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/10/2019 DENUNCIADO:JONATHAN STEFAN DO CARMO BARBOSA DENUNCIADO:RODOLFO FRA

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1584 PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVADPC . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, observadas as atribuições legais que me são conferidas, que a sentença de fl. 82, transitou em julgado ao Ministério Público em 29/08/2017 e a Defensoria Pública em 13/09/2017. Belém, 16 de maio de 2019. Valéria de Nazaré Feio Alvares da Silva Analista Judiciário