Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 22 (PF-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800895-43.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PR�

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00942 Processo: 0000267-36.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ISAIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 025209PB ALESSANDRA QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea advogada ALESSANDRA QUEIROGA DE VASCONCELOS para devolver os autos no

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 32 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00519 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas razoes da apelacao no prazo de 08 dias. 4A. VARA DE C

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00765 Processo: 0000145-47.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: FERNANDO CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: WANIA TEXEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 16 RESOLUÇÃO CONTRATUAL, C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS, DEVOLUÇÃO DE ARRAS, PARCELAS PAGAS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR NÃO CARACTERIZADA. EMBARGO DE OBRA QUE SE CARACTERIZA COMO FORTUITO INTERNO. MORA DA VENDEDORA. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. POSSIBILIDADE. DAN

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos d