17 Resultado da Solicitação 0003197-87.2010.815.0011 - em: 01/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 36 00343 Processo: 0042382-39.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. I. S. F. ADVOGADO: 005990PB SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do laudo no prazo de cinco dias e para reiteraras alegacoes apresentadas ou apresentar novas, caso queira. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0001666-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIO MARTINS SOUSA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00461 Proc