22 Resultado da Solicitação 0003392-47.2014.8.26.0651 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2692 por HÉLIO MONTANHEZ JÚNIOR em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual, conforme inteligência do artigo 55, da Lei
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2731 Processo 0003334-44.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hélio Montanhez Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o advogado do autor intimado para, no prazo de dez dias manifestar-se sobre a contestação apresentada, sob pena de
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 266 de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos José da Silva - Procdora: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) 48 - 0003177-71.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valparaíso
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2416 RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003364-79.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ederson Aparecido do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3010 Processo 0003392-47.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MANOEL JONAS DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a advogada da requerida intimada para, no prazo de dez dias apresentar as contrarrazões de recurso, sob pena de prosseg
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2512 Lisboa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos 1- Por ora, não vislumbra-se possibilidade concreta de conciliação, razão pela qual dispensa-se tal audiência em homenagem ao princípio da celeridade processual. 2- Cite-se para responder em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009), e s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2602 VALPARAÍSO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLINTON JOSE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2015 Processo 0000530-40.2013.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind