Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003440-32.2014.8.26.0416 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Kleber Narciso de Oliveira & Cia Ltda VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003441-17.2014.8.26.0416 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2608 Processo 0003320-86.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Desapropriação - Departamento de Estradas e Rodagem Expresso de Prata Ltda - Vistos.Cumpra a z. Serventia o despacho de fls. 265, providenciando a minuta e a publicação do edital. Int. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3211 SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0003441-17.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Empresa M. J. Cerâmica Estrutural Ltda. ME - Vistos.Oficie-se à CETESB conforme requerido no Parecer Ministerial de fls.588.Sem prejuízo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 6 (sei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2051 Processo 0003161-46.2014.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.G.R.J. - S.J. - Vistos.Intime-se o curador especial nomeado a fls. 113/114 para contestar no prazo de 15 dias.Int. - ADV: LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI (OAB 243885/SP) Processo 00032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2174 Processo 0003280-07.2014.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Rafael Rodrigues de Oliveira Suniga - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2470 Ante à gratuidade judiciária concedida às fls.19, expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido.Oportunamente, tornem-se ao arquivo.Int. NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de objeto e pé já foi expedida nos autos às fls. 89/90, encontrando-se disponível também para retirada em pasta própria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2032 ficando isento das custas e despesas processuais, por disposição expressa do artigo 6º da Lei Estadual nº11.608/03.4. quanto à correção monetária, destaco que esta deve ser aplicada nos termos das Súmulas n.º 148. STJ, e 8 do TRF 3ª Região, bem como de acordo com o Manual de Orientações e Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2396 Processo 0003423-59.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Vicente da Silva Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao correquerido Ary César Silvério, ante o documento de fls. 240. Malgrado, deverá seu procurador trazer aos autos a provisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1974 CPC), sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, c/c art. 475-R, ambos do CPC), sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2089 os réus com as despesas do processo, atualizadas desde o dispêndio.”Int. - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/ SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP) Processo 0002868-76.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - José Nildo Pereira da Silva Manifeste-se o patrono do autor