Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 374 de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Apelado: Wagner Carlos Rinco Peres; 0002361-92.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002361-92.2005.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003440-32.2014.8.26.0416 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Kleber Narciso de Oliveira & Cia Ltda VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003441-17.2014.8.26.0416 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 639 0002890-81.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002890-81.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2473 Público.Intime-se. - ADV: JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP) Processo 0003452-46.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Meio Ambiente - Industria e Comercio de Ceramica J Gomes Ltda - Vistos.Fls. 689/689vº: defiro.Oficie-se à CETESB para que realize medições com aparelhos próprios nas chamin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 80 2067470-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0003452-46.2014.8.26.0416; Assunto: Meio Ambiente; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 73 2221140-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0003452-46.2014.8.26.0416; Assunto: Meio Ambient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2777 o que de direito. Recado: decorreu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas sem que o INSS comprovasse nos autos a implantação do benefício previdenciário devido ao autor, conforme determinado pelo despacho de fl. 122, apesar de devidamente intimado. ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3211 SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0003441-17.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Empresa M. J. Cerâmica Estrutural Ltda. ME - Vistos.Oficie-se à CETESB conforme requerido no Parecer Ministerial de fls.588.Sem prejuízo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 6 (sei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2353 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS “FUNDO” - Vistos.Defiro o prazo de 20 dias para que a autora comprove o recolhimento das guias, conforme requerido às fls. 154.Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 0003423-59.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1966 Processo 0003086-07.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Francisco de Souza - Banco Santander - SA - Providencie o requerido a complementação do recolhimento das custas finais, tendo em vista que foi recolhido o valor de R$106,25 e o valor apurado pelo contador p