Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.325 cesso 0002557-91.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: José Francisco Rodrigues Bezerra - recebo a denúncia ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 000328042.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Ronei Maia Castro - receb

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.406 75 10:30 Local: Mutirão -01 Situacão: Pendente gamento Data: 19/08/2019 Hora 11:30 Local: Multirão -02 Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0002376-22.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Fábio de Paiva Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 19/08/2019 Hora 11:00 Local: Mutirão -01

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.540 ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000492284.2017.8.01.0002 (apensado ao processo 0005511-76.2017.8.01.0002) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - PROMOVENTE: Luciane Souza da Fonseca - PROMOVIDO: Fernando Luna da Silva - Preliminar Data: 09/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000