Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 46 01151 Processo: 0003330-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01152 Processo: 0003371-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UN

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 26 00702 Processo: 0001303-73.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 27/28, que concedeu o benefício dajustiça gratuita em relação às verbas do art. 98, § 1º, do NCPC. 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/18 (Pa

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00880 Processo: 0000152-12.2015.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: IRON BARBOSA VANDERLEY ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 014549PB DARCILA DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se as partes, para informarem ao Juizo, no prazo de 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, es

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 38 00832 Processo: 0002904-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA ISAIAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expedicao de alvara 00833 Processo: 0003358-73.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENR

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00879 Processo: 0000063-78.1999.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-sea defesa pa

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 36 INTERESSADO: MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de vinte dias informarem nos autos qual dos herdeiros e interditado devendo anexar ao processo o termo de curatela alusivo a referida interdicao 00842 Processo: 0001145-51.2016.815.0321 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR:

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 DESTA CORTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA FAZENDA PÚBLICA. DESRESPEITO AO ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (VIGENTE À ÉPOCA). PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO APELATÓRIO. -Os requisitos de admissibilidade deste recurso obedecerão as regras e entendimentos jurisprudenciais do Código de Processo Civil de 1973, por

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR OUTRO FUNDAMENTO. DESPROVIMENTO DO APELO. A mudança do regime celetista para o estatutário, com base em lei municipal, haja vista o art. 19 do ADCT da Constituição Federal/1988, implica extinção do contrato de trabalho sob o vínculo primitivo, daí fluindo o prazo prescricional quinquena