Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão, mister a rejeição dos embargos declaratórios. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em harmonia com o parecer minist

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 18 CAMPINA GRANDE VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00196 Processo: 0007815-07.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA DA SILVA LEAO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: JOSE EDVALDO FARIAS DO EGITO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. AUTOR: JOSIELBA ALVES BARBOSA LE

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00021 Processo: 0041817-27.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASIL

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 12 00093 Processo: 0001553-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇOES FINAIS VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00094 Proces

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 Intime-se para apresentar resposta à acusação, em favor do réu Leandro da Cunha Santiago, na forma dos arts 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 dias. 00244 Processo: 0000562-59.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00309 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO LUIZ DE FRANCA NETO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: GILDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JADILSON JORGE DA SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00207 Processo: 0000967-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDE PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao