Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00384 Processo: 0041849-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2018 PELAS 15:00H E QUE INFORME SE PRESCINDE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTE

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00191 Processo: 0008547-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO CABRAL CHAVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio, designada

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00305 Processo: 0000925-08.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON ROBSON SERAFIM ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Apelacao recebida em a

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00436 Processo: 0001320-33.2013.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ANTONIO SIMOA DA SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (Embargos) ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0000510-04.2015.815.0031 - BUS

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Arthur Silva FreireADVOGADO: Elias Antônio Freire OAB/PB 12.050.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRA

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 ROUPAS PELA FILHA DO PREFEITO, UTILIZANDO CHEQUE DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO ADMINISTRADO PELO AGENTE DEMANDADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DE AMBOS OS PROMOVIDOS. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA PELO EX-PREFEITO. APELO EXCLUSIVO DA DEMANDADA. ALEGAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE. RECORRENTE QUE POSSUÍA 16 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. CIRCUNSTÂN