19 Resultado da Solicitação 0004059-91.2012.8.26.0428 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Apelação 0042121-64.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3000098-33.2013.8.26.0145 Apelação / Reexame Necessário 0040149-18.2012.8.26.0002 9000023-98.2011.8.26.0002 0049287-09.2012.8.26.0002 Reexame Necessário 0002229-90.2012.8.26.0428 0004203-65.2012.8.26.0428 0006316-89.2012.8.26.0428 0006890-15.2012.8.26.0428 0091699-52.2012.8.26.0002
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 64 Segurança; Nº origem: 428.01.2012.001864-3/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. T. (Menor); Advogado: Fabio Rodrigues de Araujo Neto (OAB: 262786/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. do M. de P.; 0002229-90.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1325 SP) Processo 0004059-91.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004059) - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - João Pedro Silveira de Souza - Secretária Municipal de Educação de Paulinia - - Prefeito Municipal de Paulinia - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os au
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 644 Nº 0002230-75.2012.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. dos S. (Menor) Recorrido: S. M. de E. de P. - Recorrido: P. do M. de P. - Em face de tais razões, nega-se provimento ao reexame necessário. São Paulo, 06 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seçã