22 Resultado da Solicitação 0004333-59.2004.8.26.0000 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1666 2 - Aguarde-se por 30 dias a deflagração da execução da multa, com a apresentação da planilha de cálculos, que possibilitará a intimação do executado (Município de Santana do Parnaíba), nos termos dos artigos 534 e 535, do CPC. Int. - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1733 III, compete ao Supremo Tribunal Federal: “julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância” e 105, inciso III, compete ao Superior Tribunal de Justiça: “julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 516 concerne aos associados do recorrido, anular o ato do Presidente do Tribunal de Contas e determinou que se abstenha este de suprimir quaisquer vantagens incorporadas, salvo as expressamente indicadas no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.026/07, bem como para que se proceda ao enquadramento respeitado o adicional de tempo de servi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1516 DESPACHO Nº 0082838-49.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: José Edinaldo Barreto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0082838-49.2013.8.26.0000/50000 Vistos. Fls. 320/321: regularize o impetrante sua representação processual e defiro o desarquivamento
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 696 Nº 9033773-73.2006.8.26.0000 (994.06.009965-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Hotel Soleil Ltda. - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos ao arquivo, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Vicente Renato Pa
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 939 DESPACHO Nº 0001162-26.2006.8.26.0000 (994.06.001162-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Adib Zarzur - Requerente: Leticia Furegatti Zarzur - Requerente: Abrahao Zarzur - Requerente: Odette Abdalla Zarzur - Requerente: Wuasfi Julio Zarzur Requerente: Elias Antonio Zogbi - Requerente: Adiba Zarzur Zogbi - Requerente: Nelson Ant
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1097 - Larissa Riskowsky Bentes Betke (OAB: 208402/SP) - Luiz Antonio Alborghetti - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) Tania Maria Marques - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0004333-59.2004.8.26.0000 (994.04.004333-9) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Octavio Laurindo Felix - Requerente: Neusa Apud Felix - R